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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:10
Violência Psicológica contra a mulher (Artigo 147 – b, CP)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:33
Bandeiras na sacada dos condomínios
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:54
Inovação além da tecnologia: o desafio de gerar propósito na experiência do cliente
Por Rodrigo Marcondes.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:00
Vai começar a empreender? Especialista explica como desenvolver um Fluxo de Caixa saudável
Rodrigo Sátiro, diretor da Alero Consultoria, esclarece que a ferramenta é essencial para
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:14
Sem cobrança de ICMS na transferência de gado entre os estados, pecuarista pode aumentar o desempenho da propriedade rural
Decisão do STF é definitiva e elimina a tributação pelos fiscos estaduais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Welfare State e o princípio da seletividade de distributividade na prestação dos benefícios e dos serviços
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Eutanásia, direito de morrer?
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 09:59
Rodrigo Janot pede pena mais alta para Michel Temer por liderar 'quadrilhão' do PMDB
Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 12:23
Rodrigo Janot avalia juntar dois crimes em nova denúncia contra o presidente Michel Temer
Procurador-geral da República pretende fazer mais uma acusação contra o presidente até setembro.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:17
Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade
O presente artigo trata da nova Lei de Abuso de Autoridade e sua sanção ou veto pelo Presidente.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:09
Michel Temer e Aécio Neves agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Rodrigo Janot
Afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin que determinou abertura de inquérito contra Temer, Aécio e deputado Rocha Loures.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 14:29
Procurador Rodrigo Janot nega que PGR tenha vazado pedidos de prisão da cúpula do PMDB
PGR disse que se esforçará para 'descobrir e punir' quem fez o vazamento. Ministério Público pediu prisão de Renan, Sarney, Cunha e Romero Jucá.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 12:05
Teori Zavascki devolve a Rodrigo Janot pedido de inquérito sobre Dilma Rousseff e Lula
No pedido, PGR alegava tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Teori quer análise da procuradoria após anulação de conversas telefônicas.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:05
Rodrigo Janot diz que não há dúvidas de que Michel Temer cometeu 'crime de corrupção'
Procurador-geral fez afirmação em parecer enviado ao STF no qual defendeu que ex-deputado Rocha Loures continue preso. Para a PGR, Rocha Loures representou interesses do presidente com a J&F.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:23
A Minuta, a Prisão... E a Lei?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:32
Supremo Trans Fluideral
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:01
Rodrigo Janot diz ao STF que não pode investigar Temer por delação de Sérgio Machado
Em petição enviada ao Supremo, procurador-geral afirmou que Constituição veda investigação do presidente da República por 'atos estranhos ao exercício do mandato'.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40
História e evolução do Direito Empresarial
De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:58
Em aceno à oposição, Eduardo Cunha oferece comissão da Câmara ao PSDB
Com o aceno, o peemedebista contempla os dois partidos que lideram a oposição à presidente Dilma Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14
Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher
O presente trabalho consiste em comentários à Lei 13.827/19, que amplia o rol de legitimados a decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar, bem como à Lei 13.836/19, que trata da determinação para que a Autoridade Policial inclua a informação sobre deficiência da mulher vítima de violência doméstica e familiar na elaboração do pedido de medidas protetivas de urgência.